Imóvel ocupado em leilão: como funciona a desocupação

Boa parte dos imóveis de leilão está ocupada pelo antigo dono, por inquilinos ou por terceiros. Isso costuma reduzir a concorrência e o preço. Mas também significa tempo e custo até ter o imóvel livre para vender ou alugar.

No leilão judicial

Depois da arrematação, o arrematante pede ao juiz do mesmo processo a imissão na posse. Se os ocupantes não saírem voluntariamente, o juiz pode expedir um mandado de desocupação, cumprido por oficial de justiça.

No leilão extrajudicial (bancos)

Quando o imóvel foi retomado por alienação fiduciária, a Lei 9.514/97 garante ao comprador o direito de pedir a reintegração de posse, com liminar para desocupação em 60 dias. Ainda assim, entre a ação e a saída efetiva podem se passar alguns meses.

Acordo com o ocupante

Muitas vezes o caminho mais rápido é negociar. Oferecer um valor para ajudar na mudança, com prazo de saída por escrito, pode custar menos que meses de processo, condomínio e IPTU.

Inquilino no imóvel

Se houver contrato de locação, verifique se ele está registrado na matrícula com cláusula de vigência. Sem esse registro, o novo dono normalmente pode pedir a desocupação com aviso prévio de 90 dias.

Como colocar isso na conta

• Some honorários de advogado e custas no campo de desocupação.
• Aumente o prazo até a venda para incluir o tempo de desocupação.
• Reserve um valor extra para reforma, porque imóveis ocupados raramente podem ser vistoriados por dentro.

Teste na calculadora o mesmo imóvel com prazos de 6, 12 e 18 meses. Se o negócio só fecha no cenário mais rápido, o risco é alto.

Conteúdo informativo. Não substitui a orientação de advogado ou contador.